Leitura bíblica obrigatória no início das sessões da Câmara de João Pessoa é inconstitucional, diz TJ Decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba; segundo o relator do processo, ...

Um projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (16) na Câmara de Boa Vista propõe a leitura da bíblia nas escolas públicas e privadas da capital antes do início das aulas. Durante a apreciação da ...

Garantir acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida vai muito além da adequação de estruturas físicas e arquitetônicas para que se tornem amigáveis a quem necessita se locomover.

A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do Estado e a liberdade religiosa. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba anulou lei do município de Campina ...